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Seguro Garantia

O Seguro Garantia é o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações contraídas pelo tomador junto ao segurado em contratos privados e/ou públicos, bem como em licitações. O Seguro Garantia deve evitar as obrigações simples de pagamento. Estas são conhecidas como garantias financeiras e dificilmente obtêm cobertura no mercado de seguros.

São partes integrantes das operações do Seguro Garantia:

  • Tomador: pessoa jurídica e/ou pessoa física (pouco usual) que assume com o segurado a tarefa de construir e fornecer bens ou prestar serviços, por meio de um contrato contendo as obrigações estabelecidas. Ao mesmo tempo, torna-se cliente e parceiro da seguradora que irá garantir seus serviços. Neste tipo de seguro é ele o risco, o interessado em cumprir o contrato e quem paga o prêmio da apólice
  • Segurado: pessoa física ou jurídica contratante da operação.
  • Segurador: quem garante o contrato ou o edital de concorrência.

O contrato de contra garantia é o instrumento legal que permite obter ressarcimento junto ao tomador e seus fiadores dos valores pagos pela seguradora ao segurado.

Modalidades

  • Seguro Garantia do Concorrente (SG-C);
  • Seguro Garantia do Executante Construtor (SG-EC);
  • Executante Fornecedor (SG-EF);
  • Executante Prestador de Serviços (SG-EPS);
  • Seguro Garantia de Retenção de Pagamento (SG-RP);
  • Seguro Garantia de Atendimento de Pagamento (SG-AP);
  • Seguro Garantia de Perfeito Funcionamento (SG-PF);
  • Seguro Garantia Imobiliário (SG-I);
  • Seguro Garantia Aduaneiro (SGA);
  • Seguro Garantia para Concessões.